A gestão do prefeito Major Sidnei volta a enfrentar questionamentos após o Ministério Público da Paraíba decidir dar continuidade a um inquérito civil que investiga possíveis irregularidades na contratação de artistas e na aquisição de materiais para o São João do município de Sapé.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público e confirma que as suspeitas levantadas contra a administração municipal ainda não foram esclarecidas, levando o órgão de fiscalização a aprofundar as investigações sobre o uso de recursos públicos no evento.
O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres e tramita sob o Inquérito Civil nº 064.2024.000672.
Investigação mira contratos do São João
Segundo a portaria publicada pelo Ministério Público, o objetivo do inquérito é continuar apurando a suposta existência de irregularidades na contratação de artistas e na compra de materiais utilizados para a realização da festa de São João de Sapé.
O documento destaca que atos que violem os princípios da administração pública, causem prejuízo aos cofres públicos ou gerem enriquecimento ilícito podem configurar improbidade administrativa, conforme estabelece a Lei nº 8.429/92.
Na prática, isso significa que, caso as irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis poderão enfrentar sanções severas, incluindo:
- devolução de recursos públicos
- perda de função pública
- suspensão de direitos políticos
- multas administrativas.
Inquérito foi instaurado e segue avançando
O procedimento investigativo foi instaurado em dezembro de 2025 após denúncias envolvendo os gastos da prefeitura com a festa junina da cidade.
Agora, com a nova decisão do Ministério Público, o processo entra em uma fase mais aprofundada de apuração.
Entre as medidas determinadas estão:
- registro formal do inquérito na Promotoria de Justiça;
- publicação do extrato no Diário Oficial do Ministério Público;
- continuidade das diligências para coleta de informações e documentos.
O órgão representado no processo é a Prefeitura Municipal de Sapé, responsável direta pela organização do evento investigado.
Festa sob suspeita e dinheiro público em jogo
Tradicionalmente, o São João de Sapé movimenta altos valores em cachês de artistas, montagem de estruturas, serviços de som, iluminação e contratação de fornecedores.
Por isso, quando surgem suspeitas envolvendo esse tipo de contratação, o Ministério Público costuma investigar se houve:
- direcionamento de contratos
- superfaturamento
- ausência de licitação
- ou favorecimento de empresas.
A decisão de manter o inquérito aberto indica que as explicações apresentadas até agora não foram suficientes para encerrar o caso.
Pressão política aumenta
A continuidade da investigação coloca a administração do prefeito Major Sidnei novamente sob pressão política e jurídica.
Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final das apurações, o caso poderá resultar em ações judiciais por improbidade administrativa, ampliando ainda mais a crise política no município.
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