O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso, senador Efraim Filho (União-PB), cobrou nesta terça-feira, 14, que o governo federal busque equilibrar as contas públicas por meio de corte de despesas, e não com aumento de impostos. Segundo o senador, o Executivo parece ter se “esquecido“ que equilíbrio fiscal também é promovido pela lado da despesa.
As declarações ocorreram na reunião da CMO, após Efraim anunciar o adiamento da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta estava prevista para ser votada hoje no colegiado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pediu a Efraim que adiassem para quarta-feira, 15.
Segundo o presidente da CMO, Alcolumbre informou a ele que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao parlamentar pelo Amapá que dialoguem para saber se o governo deverá ou não encaminhar uma mudança no projeto da LDO, em decorrência da frustração de receitas por causa da perda de validade da MP da tributação de investimentos. A Câmara dos Deputados retirou a Medida Provisória de pauta na semana passada e deixou ela caducar.
Diante do pedido de Haddad, Alcolumbre solicitou o adiamento da votação na CMO para quarta, para saber como o governo vai proceder. Ainda de acordo com Efraim, porém, o presidente do Senado mantém o desejo de que o projeto da LDO seja votado no plenário do Congresso na quinta-feira, 16.
“Os prazos vão ficando esgotados, exíguos, para que a gente possa fazer a votação do Orçamento ainda a prazo cabível, viável, para votação na última semana de dezembro, dentro do calendário deste ano. Agora, alerto: não votar o Orçamento este ano é um jogo de perde-perde. É um prejuízo para o governo, é um prejuízo para o Brasil. É ruim para o Congresso, é ruim como agenda como um todo”.
“E se o governo teve a frustração da Medida Provisória, é importante o governo saber que foi no voto, não foi por imposição de ninguém. É um desejo do Congresso, que representa a sociedade, de dar um recado claro: não se aguenta mais a agenda de aumento de alíquotas, aumento de impostos, para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa. E o governo parece que tem esquecido disso“.
Efraim ressaltou que é preciso qualificar o gasto público, eliminar o desperdício e reduzir custos. “Projeto de gastos tributários dormita aí pelas gavetas do Congresso, aguardando votação na Câmara dos Deputados, já foi votado no Senado, e o governo não coloca isso na sua agenda prioritária. Ministro Fernando Haddad trata todo dia de uma agenda de arrecadação, de aumento de impostos, mas parece que ficou esquecida, relegada a segundo plano, a agenda de corte de gastos“, prosseguiu.
Haddad participa nesta terça de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O objetivo do evento é apresentar a estratégia do governo para a reforma da tributação sobre a renda, os fundamentos do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda e os impactos esperados sobre a arrecadação e a progressividade do sistema tributário.
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso, senador Efraim Filho (União-PB), cobrou nesta terça-feira, 14, que o governo federal busque equilibrar as contas públicas por meio de corte de despesas, e não com aumento de impostos. Segundo o senador, o Executivo parece ter se “esquecido“ que equilíbrio fiscal também é promovido pela lado da despesa.
As declarações ocorreram na reunião da CMO, após Efraim anunciar o adiamento da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta estava prevista para ser votada hoje no colegiado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pediu a Efraim que adiassem para quarta-feira, 15.
Segundo o presidente da CMO, Alcolumbre informou a ele que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao parlamentar pelo Amapá que dialoguem para saber se o governo deverá ou não encaminhar uma mudança no projeto da LDO, em decorrência da frustração de receitas por causa da perda de validade da MP da tributação de investimentos. A Câmara dos Deputados retirou a Medida Provisória de pauta na semana passada e deixou ela caducar.
Diante do pedido de Haddad, Alcolumbre solicitou o adiamento da votação na CMO para quarta, para saber como o governo vai proceder. Ainda de acordo com Efraim, porém, o presidente do Senado mantém o desejo de que o projeto da LDO seja votado no plenário do Congresso na quinta-feira, 16.
“Os prazos vão ficando esgotados, exíguos, para que a gente possa fazer a votação do Orçamento ainda a prazo cabível, viável, para votação na última semana de dezembro, dentro do calendário deste ano. Agora, alerto: não votar o Orçamento este ano é um jogo de perde-perde. É um prejuízo para o governo, é um prejuízo para o Brasil. É ruim para o Congresso, é ruim como agenda como um todo”.
“E se o governo teve a frustração da Medida Provisória, é importante o governo saber que foi no voto, não foi por imposição de ninguém. É um desejo do Congresso, que representa a sociedade, de dar um recado claro: não se aguenta mais a agenda de aumento de alíquotas, aumento de impostos, para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa. E o governo parece que tem esquecido disso“.
Efraim ressaltou que é preciso qualificar o gasto público, eliminar o desperdício e reduzir custos. “Projeto de gastos tributários dormita aí pelas gavetas do Congresso, aguardando votação na Câmara dos Deputados, já foi votado no Senado, e o governo não coloca isso na sua agenda prioritária. Ministro Fernando Haddad trata todo dia de uma agenda de arrecadação, de aumento de impostos, mas parece que ficou esquecida, relegada a segundo plano, a agenda de corte de gastos“, prosseguiu.
Haddad participa nesta terça de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O objetivo do evento é apresentar a estratégia do governo para a reforma da tributação sobre a renda, os fundamentos do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda e os impactos esperados sobre a arrecadação e a progressividade do sistema tributário.
