O município de Gurinhém, no interior da Paraíba, virou alvo de uma denúncia grave apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O vereador Dênis dos Santos Coelho protocolou, em março deste ano, um documento que aponta possível desvio de recursos públicos na área da saúde.
Segundo a denúncia, a Prefeitura de Gurinhém contratou, no final de 2022, o Instituto Vida Forte, uma entidade sediada em Salvador (BA), para gerir e modernizar os serviços de saúde do município. O valor do contrato ultrapassa R$ 1,4 milhão, já completamente pago pela gestão do prefeito Tarcísio Saulo de Paiva.
Contudo, o vereador denuncia que nenhuma melhoria foi percebida na rede municipal de saúde, tampouco há indícios de que a instituição tenha atuado na cidade. “Passado mais de um ano da homologação da licitação e seis meses do último pagamento, não houve qualquer contratação de pessoal, nem mudanças na gestão da saúde. Pelo contrário: o que se vê é o caos”, declarou Dênis Coelho.
Dinheiro saiu, mas a saúde continua em colapso
De acordo com o relatório apresentado, foram pagos R$ 933 mil em 2022 e outros R$ 466 mil em 2023, totalizando R$ 1.400.964,00 ao Instituto. Mesmo com esse investimento, a população continua enfrentando falta de medicamentos, carência de médicos e ausência de insumos básicos nos postos de saúde.
“Os próprios moradores nem sequer têm conhecimento da existência do contrato. É como se o Instituto nunca tivesse pisado aqui”, afirmou o vereador.
Além da inércia da entidade, a denúncia destaca que o Instituto Vida Forte já estaria envolvido em outras irregularidades em diferentes estados, levantando ainda mais suspeitas sobre a lisura do contrato firmado.
Tribunal admite denúncia e pode investigar contrato
O documento foi protocolado sob o nº 01742/24 e já teve a admissibilidade confirmada pela Ouvidoria do TCE-PB, que considerou a denúncia formalmente válida. O caso agora aguarda abertura de processo de apuração, podendo resultar em sanções administrativas, devolução de recursos e responsabilização dos gestores.
O relator do caso é o conselheiro Arnóbio Alves Viana, e o contrato suspeito está vinculado à chamada pública nº 00002/2022, também sob análise do Tribunal.
O vereador ainda solicitou que o TCE realize inspeção in loco, com urgência, tanto na Prefeitura quanto na Secretaria de Saúde, para evitar que documentos sejam ocultados ou provas desapareçam.
