O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Sapé, na Zona da Mata paraibana. O caso diz respeito à suposta falha no fornecimento de insumos de saúde destinados a uma criança.
A investigação foi formalizada por meio do Procedimento Administrativo nº 064.2026.000509, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB na última sexta-feira (24). A denunciante é Jéssica Oliveira da Silva, que relata dificuldades no acesso aos insumos necessários para sua filha menor.
Segundo o extrato divulgado pelo Ministério Público, a denúncia aponta falha na prestação do serviço por parte da Secretaria de Saúde. O documento, no entanto, não detalha quais insumos teriam sido solicitados, há quanto tempo a família aguarda atendimento ou se houve interrupção de algum tratamento.
O procedimento tramita na 4ª Promotoria de Justiça de Sapé, sob responsabilidade da promotora Simone Duarte Doca, e tem como objetivo acompanhar o caso, solicitar esclarecimentos e verificar se houve eventual irregularidade na prestação do serviço público de saúde.
Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Sapé não se manifestaram sobre a denúncia.
A instauração do procedimento não representa condenação nem comprovação de irregularidades, mas é uma medida adotada pelo Ministério Público para apurar os fatos e assegurar o cumprimento do direito à saúde, especialmente por envolver uma criança.
