O Ministério Público da Paraíba pediu à Justiça o bloqueio de bens de Poliana Dutra no âmbito de uma nova ação civil de improbidade administrativa que apura supostos desvios de recursos públicos ligados ao Hospital Padre Zé e ao Instituto São José. A ação tem valor de causa de R$ 31.174.100,00 e tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
Na petição inicial, o Ministério Público afirma que Poliana Dutra integrou o chamado núcleo político-administrativo do esquema investigado. Segundo a acusação, a ex-secretária teria anuído com a continuidade das irregularidades e ajustado o recebimento de propinas que, conforme o MP, teriam chegado a R$ 70 mil em espécie.
O pedido é pesado. O Ministério Público quer a decretação da indisponibilidade de bens, contas bancárias, veículos e demais ativos financeiros dos acionados, de forma solidária, até o limite necessário para garantir o ressarcimento ao erário. O valor provisório apontado para bloqueio é de R$ 11.174.100,00, montante que, segundo a peça, corresponde ao dano material consolidado pelo Tribunal de Contas da Paraíba.
A ação também pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo, sob o argumento de que os supostos desvios atingiram não apenas os cofres públicos, mas a confiança da sociedade na destinação de recursos voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O caso tem como figura central o padre Egídio, apontado pelo Ministério Público como principal beneficiário de um esquema de desvio e apropriação de recursos públicos e privados destinados a ações sociais, alimentação e atendimento de pessoas carentes. A acusação sustenta que verbas públicas repassadas por meio de convênios eram desviadas por meio de triangulações bancárias, pagamentos simulados, notas fiscais suspeitas e repasses em espécie.
Em relação a Poliana Dutra, o Ministério Público afirma que sua conduta não teria sido mera falha administrativa, mas participação dolosa em um esquema que dependia de blindagem política e administrativa para seguir operando. A peça sustenta que agentes públicos teriam atuado para permitir a liberação e a manutenção de repasses milionários sem o devido controle sobre a execução dos convênios.
O MP também pede, ao final da ação, a perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral dos valores apontados como desviados.
A ação ainda será analisada pela Justiça. Poliana Dutra e padre Egídio poderão apresentar defesa no processo.
