O Ministério Público da Paraíba abriu apuração para investigar possível descumprimento da Lei do Gabarito por parte do BA’RA Hotel, empreendimento de luxo localizado na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa, e que pertence ao jogador paraibano Hulk.
O procedimento, assinado pela promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, tem como foco verificar eventual irregularidade na altura da edificação e na estrutura de cobertura do hotel.
Inaugurado como um dos empreendimentos mais sofisticados da capital paraibana, o BA’RA Hotel é considerado hoje umm dos principais hotel de luxo de João Pessoa. Com proposta de alto padrão e foco no turismo premium, o empreendimento se destaca pelo nível de exclusividade e pelos serviços oferecidos.
As diárias no local podem ultrapassar os R$ 5 mil, dependendo do período e da categoria de acomodação, posicionando o hotel entre os mais caros do Nordeste e reforçando seu perfil voltado a um público de alto poder aquisitivo.
A investigação do Ministério Público se insere no âmbito da ordem urbanística e busca apurar se o empreendimento respeita os limites estabelecidos pela legislação municipal, especialmente no que diz respeito ao gabarito, regra que define a altura máxima permitida para construções na orla de João Pessoa.
A Lei do Gabarito é um dos principais instrumentos de proteção urbanística da capital paraibana, tendo como objetivo preservar a paisagem da orla, garantir ventilação, iluminação natural e evitar a verticalização excessiva na faixa litorânea.
Até o momento, não há conclusão sobre irregularidades, e a apuração segue em fase inicial. Caso sejam identificadas inconformidades, o Ministério Público poderá adotar medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
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