Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual George Morais concedeu o título de cidadão paraibano a Erik Janson Vieira Monteiro Marinho, segundo suplente do senador Efraim Filho. George Morais é irmão do senador e autor da proposta aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada pelo governador João Azevêdo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a Lei nº 13.646, de 6 de maio de 2025, Erik Marinho recebeu a honraria “pelos serviços prestados à sociedade paraibana”. No texto, ele é descrito como advogado e suplente de senador pela Paraíba. Erik Marinho é natural de Chapadinha, no Maranhão, e passou a integrar o cenário político paraibano a partir de sua ligação com a chapa de Efraim Filho nas eleições de 2022.
A concessão do título ganha repercussão em meio às investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Erik Marinho foi um dos alvos da operação e, por decisão judicial, passou a cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, além da entrega do passaporte e a proibição de deixar o país.
Segundo a Polícia Federal, a investigação busca esclarecer a atuação de empresários e operadores financeiros suspeitos de ocultar e movimentar patrimônio ligado ao esquema que lesou aposentados e pensionistas. Erik Marinho é apontado como investigado por suposta participação na ocultação de bens relacionados a um dos principais alvos da operação.
O projeto que concedeu o título de cidadão paraibano foi apresentado em 2024 e tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, que emitiu parecer favorável à constitucionalidade da matéria. A relatoria ficou a cargo da deputada Camila Toscano, e o texto foi aprovado por unanimidade no colegiado.
A iniciativa do deputado George Morais chama atenção por envolver diretamente um integrante da família do senador Efraim Filho, que tem adotado discurso duro contra o escândalo do INSS no plano nacional. O senador defende a instalação de CPI para investigar as fraudes e tem atribuído ao governo federal a responsabilidade política pelo caso.
Até o momento, não há registro de manifestação pública de Efraim Filho sobre a operação da Polícia Federal que teve como alvo seu próprio suplente, nem sobre a concessão do título em meio às investigações em curso.
