O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) reiterou essa semana que a coleta de 41 assinaturas favoráveis ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já garante maioria no plenário do Senado para dar início à tramitação da proposta. Segundo ele, mesmo diante da resistência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o movimento seguirá ativo para ampliar o apoio de parlamentares.
Efraim explicou que o pedido de afastamento se soma a outras pautas de interesse no Congresso, como a anistia a manifestantes de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. “Esses temas têm diálogo entre si. O impeachment de Alexandre de Moraes é o que mais conversa com o que ouvimos nas ruas. O Congresso precisa ecoar a voz popular”, afirmou.
O parlamentar criticou o que considera “abusos e excessos” do STF, citando como exemplo a condenação a 17 anos de prisão de uma mulher por escrever com batom na estátua da Praça dos Três Poderes. “Nem traficantes, homicidas ou estupradores muitas vezes têm uma pena dessas. Ouvi as ruas e fui o único senador da Paraíba a assinar o pedido”, destacou.
Do ponto de vista técnico, Efraim apontou “dois pesos e duas medidas” em decisões do tribunal, comparando casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e processos da Lava Jato. Ele também questionou situações em que, segundo ele, Alexandre de Moraes teria atuado como “vítima e julgador” no mesmo processo.
Apesar das assinaturas para abertura do processo, Efraim reconheceu que ainda não há o número necessário para cassar o ministro — 54 votos, o equivalente a três quintos do Senado. “Não se trata apenas de abrir, mas de concluir o processo com a votação necessária. É uma construção política, assim como foi no impeachment de Dilma Rousseff, quando também tive coragem de votar a favor”, completou.
