O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos–PB) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 3062/2022, que propõe a proibição de testes em animais na indústria de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes em todo o território nacional. A proposta, que já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo alinhar o Brasil às práticas adotadas por mais de 40 países que já aboliram esse tipo de procedimento, entre eles os integrantes da União Europeia, além de nações como Austrália, Índia e Canadá.
Atualmente, 13 estados brasileiros e o Distrito Federal já possuem legislações locais que proíbem os testes em animais para fins cosméticos. No entanto, a falta de uma norma federal unificada gera insegurança jurídica para a indústria e dificulta a fiscalização. A aprovação do PL 3062/2022 representaria, segundo especialistas e entidades ligadas à causa animal, um avanço ético e científico, além de trazer maior clareza regulatória ao setor.
Pesquisas recentes também indicam apoio expressivo da população à medida. Levantamento realizado pelo Datafolha a pedido da Humane Society International revelou que 79% dos brasileiros são favoráveis à proibição. A expectativa, agora, é que a proposta seja colocada em votação no Plenário da Câmara nas próximas semanas, consolidando um novo marco legal para o país na área de proteção animal.
Caso aprovado, o projeto também proíbe a comercialização de cosméticos testados em animais após sua entrada em vigor, o que deve impulsionar ainda mais a adoção de métodos alternativos por parte da indústria nacional. Para o relator, trata-se de uma oportunidade histórica para que o Brasil avance no respeito à vida e acompanhe a evolução da ciência sem abrir mão da responsabilidade ética.
