O juiz da 41ª Zona Eleitoral, Thiago Rabelo, cassou o mandato de dois vereadores do município de Ibiara (PB) por fraude à cota de gênero praticada durante a eleição de 2024. A decisão atendeu a uma ação movida pela coligação “O trabalho continua com a força da mulher”, da prefeita eleita, Lu Pereira.
De acordo com a denúncia, as candidatas do MDB, Maria Jaine Ramalho Dantas e Carla Betânia Alves de Sousa, não realizaram campanha efetiva e apenas se candidataram para preencher a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral, que prevê 30% de candidaturas femininas. Ambas tiveram votações inexpressivas, 3 e 8 votos, respectivamente, não realizaram atos de campanha significativos e apresentaram prestações de contas padronizadas, o que reforçou as suspeitas de irregularidade.
Diante das evidências, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos vereadores eleitos pela chapa, Margarida Ramalho de Sousa e Francisco de Assis Pereira da Silva, além da anulação dos diplomas dos suplentes do MDB no município. A decisão ainda cabe recurso.
Entenda o caso de Santa Rita:
O caso de Ibiara reacende discussões sobre fraudes em cotas de gênero em diversas cidades, inclusive em Santa Rita. Nas eleições municipais anteriores, denúncias semelhantes foram levantadas contra o MDB e o PT. No MDB, o nome do vereador Clóvis de Loy foi citado, enquanto no PT há uma suposta representação com pedido de cassação contra David Santana. Se as acusações forem confirmadas, Santa Rita poderá enfrentar uma decisão semelhante à de Ibiara, com possíveis cassações de mandatos e reconfiguração da Câmara Municipal.
