O vereador David Santana (PT), de Santa Rita, saiu vitorioso de mais uma importante batalha na Justiça Eleitoral. Na manhã desta segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por decisão unânime, rejeitou o recurso que pedia a cassação de seu mandato, mantendo intacto o resultado das urnas.
A ação, movida pelo grupo político do ex-vereador Adones, alegava suposta fraude à cota de gênero, sob a acusação de que candidaturas femininas do partido teriam sido lançadas apenas para cumprir a exigência legal, as chamadas “candidaturas fictícias” ou “laranjas”. Após analisar o caso, os desembargadores entenderam que não havia elementos suficientes para acolher o pedido de cassação, confirmando a decisão favorável já proferida em primeira instância. (Justiça Eleitoral)
Com o julgamento desta segunda-feira, David Santana permanece no cargo e fortalece sua situação jurídica, encerrando mais um capítulo da disputa eleitoral. A decisão representa uma derrota para o grupo que buscava anular os votos recebidos pela chapa proporcional e alterar a composição da Câmara Municipal de Santa Rita.
A votação unânime do TRE-PB reforça o entendimento da Corte de que não ficaram comprovadas as irregularidades apontadas na ação, garantindo a manutenção do mandato conquistado nas urnas. (Justiça Eleitoral).
