O PROCON MUNICIPAL DE SANTA RITA E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE intensificaram suas fiscalizações junto aos comerciantes de fogos de artifícios na cidade de Santa Rita-PB.
As ações têm o objetivo de dar cumprimento à recomendação do Ministério Público, que determinou a intensifiquem de fiscalização destinadas a coibir a fabricação,
comercialização, guarda, transporte e utilização de fogos de artifício e artefatos
pirotécnicos que produzam poluição sonora (com estampido), em conformidade
com a Lei Estadual nº 13.235/2024 e demais normas aplicáveis.
