A participação em corridas de longa distância na Paraíba agora dependerá da apresentação de laudo médico que comprove aptidão física do atleta. A exigência está prevista na Lei nº 14.486, promulgada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
A nova regra vale para provas de meia maratona e maratona realizadas no estado e determina que o documento médico seja apresentado no ato da inscrição. Conforme o texto da legislação, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, o laudo precisa ter sido emitido há no máximo seis meses.
A medida também estabelece novas obrigações para organizadores de corridas de rua. As empresas responsáveis pelos eventos deverão disponibilizar ambulâncias com equipes médicas ao longo do percurso das provas, além de reforçar a divulgação sobre a importância de avaliações médicas periódicas entre os corredores.
Em caso de descumprimento, está prevista multa de até 200 UFRs-PB (Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba), com valor dobrado em caso de reincidência. A matéria entra em vigor na data de sua publicação.
