A Câmara Municipal de Santa Rita notificou o ex-prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta, o Emerson Panta, para que apresente, no prazo de cinco dias, manifestação sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2018, período em que administrou o município. A convocação foi encaminhada oficialmente e integra o rito de análise feito pela Comissão de Orçamento e Finanças.
O vereador Alysson Gomes (foto à direita) foi nomeado relator do processo e será responsável por emitir parecer técnico e político sobre as contas. A expectativa é que o relatório seja apresentado até o dia 15 deste mês, seguindo o calendário interno da Casa.
De acordo com o documento encaminhado a Panta, caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo, o processo seguirá normalmente com base apenas nos elementos já existentes. A ausência de manifestação poderá influenciar na avaliação da comissão e na decisão final do Plenário.
O procedimento faz parte da rotina fiscalizatória do Legislativo e ocorre após o recebimento da documentação enviada pelo Tribunal de Contas do Estado, que analisa os números contábeis antes de remetê-los à Câmara — responsável pela decisão final.
A análise das contas de 2018 ocorre em um contexto de forte tensão política na cidade, já que Emerson Panta, que deixou a prefeitura em meio a questionamentos jurídicos anteriores, volta ao centro do debate local com a reabertura de discussões sobre sua gestão.
O parecer do relator Alysson Gomes será determinante para o encaminhamento da matéria, podendo recomendar aprovação ou rejeição das contas.
VEJA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
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