O Governo da Paraíba notificou 59 prefeituras pela ausência de prestação de contas de convênios que, somados, ultrapassam R$ 15 milhões. Entre os municípios citados está Sapé, que deixou de apresentar a prestação referente ao convênio nº 0188/2022, no valor de R$ 420 mil.
A relação completa dos municípios foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a segunda chamada aos gestores municipais, que já haviam sido comunicados anteriormente por e-mail e por publicação oficial em 31 de outubro, sem que houvesse qualquer retorno.
A notificação é assinada pela Secretaria de Administração do Estado, que cobra a entrega imediata das prestações de contas finais dos convênios celebrados entre o Governo da Paraíba e as prefeituras. Os valores pendentes variam de R$ 54,6 mil, como no caso de Pilões, até R$ 800 mil, em convênios com o município de Queimadas.
Paralelamente, a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam) também emitiu notificação para 44 prefeituras que não prestaram contas de convênios firmados entre 2013 e 2022. Nesses casos, os valores variam de R$ 20 mil a R$ 1,19 milhão.
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