Ministério Publico de Contas aponta falhas em obra do Mercado de Sapé

 O Ministério Público de Contas da Paraíba identificou irregularidades na reforma do Mercado Público Municipal de Sapé, executada pela gestão do prefeito Sidnei Paiva de Freitas (PSB). O relatório, do Processo nº 04697/24, foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e indica distorções no contrato nº 091/2023. As informações foram publicadas pelo blog do Batista Silva.

Segundo o parecer, houve acréscimos de até 2.019,80% em itens da planilha orçamentária, o que teria comprometido a competitividade da licitação. Também foram identificados pagamentos de R$ 305.074,74 sem cobertura contratual e prorrogações irregulares de prazo. A obra está paralisada desde setembro de 2024.

O documento conclui pela irregularidade do processo licitatório e recomenda multa pessoal ao prefeito, além do envio do caso ao Ministério Público Estadual para possível responsabilização por abandono de obra pública.

Com o mercado fechado, comerciantes e consumidores seguem sem acesso ao espaço, considerado estratégico para a economia local.