Santa Rita está avançando em uma das pautas mais importantes para a garantia de direitos e a promoção da cidadania, a regularização fundiária. O prefeito Jackson Alvino anunciou que o lançamento oficial do programa REURB (Regularização Fundiária Urbana) será realizado na próxima quarta-feira, 11. A iniciativa vai conceder títulos de posse e escrituras a moradores que vivem em seus imóveis há muitos anos, mas que nunca tiveram acesso à documentação formal da propriedade. O programa inicia sua primeira etapa atendendo bairros com alta demanda por regularização, onde grande parte da população reside sem o título legal do imóvel.
O objetivo central é transformar núcleos urbanos informais em áreas plenamente regularizadas, permitindo que seus moradores tenham segurança jurídica sobre a propriedade. Entre os principais benefícios do programa estão:
• Titulação da propriedade, garantindo que o morador seja, oficialmente, o dono do imóvel.
• Acesso a serviços públicos, como água tratada, coleta de esgoto, energia elétrica e transporte.
• Melhoria da infraestrutura urbana, com pavimentação, saneamento e iluminação pública.
• Inclusão social, criando condições para geração de renda e fortalecimento comunitário.
Em entrevista exclusiva ao Portal News Paraíba e ao Blog do Coxinha, o prefeito Jackson Alvino ressaltou que a iniciativa representa mais do que um ato administrativo, é o reconhecimento legal e social de que milhares de famílias têm direito a viver com segurança e dignidade em seus lares. “Estamos garantindo o direito pleno de propriedade, algo que deveria ser básico, mas que, para muitos, parecia impossível. É uma vitória da população de Santa Rita”, afirmou.
A implementação do REURB pela gestão municipal responde a uma demanda histórica e amplia as perspectivas de desenvolvimento urbano, social e econômico para a cidade. Ao assegurar o título de posse, o programa não apenas resolve uma pendência documental, mas também fortalece a cidadania e o sentimento de pertencimento da população.
