O carnaval está aí e nessa época, infelizmente, os casos de importunação sexual aumentam. A campanha “Não é não! Depois do não, tudo é importunação!”, realizada pela Prefeitura de Santa Rita por meio da Secretaria de Políticas Públicas Para as Mulheres, alerta para a importância do respeito. E estimula a denúncia.
Hoje a ação de panfletagem em ritmo de carnaval, com orquestra de frevo, percorreu o mercado público central e rodoviária, estimulando a consciência e respeito.
A importunação sexual é um crime previsto no Art. 215-A do Código Penal, com pena mínima de 1 ano e pena máxima de 5 anos de prisão, se não constatada a ocorrência de delito ainda mais grave durante o ato.
