O prefeito de Lucena, município litorâneo da Paraíba, Leo Bandeira, está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MPPB) por praticar altos gastos com festas na cidade. Conforme apurou o ClickPB, o procedimento investigativo foi iniciado após uma denúncia anônima que questiona o fato de esses gastos estarem sendo realizados se a devida previsão orçamentária.
“Considerando o teor da denúncia anônima que aportou nesta Promotoria de Justiça, em desfavor do Município de Lucena, cuja redação transcreve-se: “festividades com altos gastos sem a devida previsão orçamentária”, aponta o procedimento aberto pelo promotor de Justiça, Ronaldo José Guerra.
O prefeito de Lucena, Leo Bandeira, também é acusado de promover, nessas festas, sorteios e conteúdos eleitoreiros. O promotor Ronaldo José Guerra acrescenta “que tal situação poderá ensejar à prática de ato de improbidade administrativa”.
Baseado nas denúncias, o magistrado analisou os fatos e percebeu a necessidade da realização de outras diligências e maiores esclarecimentos sobre o caso. Ele recomendou, ainda, a promoção de toda e qualquer diligência preparatória que vier a se mostrar necessária no transcorrer deste procedimento, inclusive notificações, tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos outros, de perícias e informações.
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Prefeito de Lucena também é alvo de pedido de cassação
O município de Lucena também vive o impasse de um pedido de cassação contra o prefeito Leo Bandeira, que deveria ter sido julgado no ano passado. Durante todo o processo, vários fatos foram adiando o julgamento. Entre os impedimentos para o andamento da cassação, a Justiça mandou realizar novas eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, onde o processo está sendo analisado. Uma nova eleição foi realizada e novamente os vereadores voltaram a discutir a cassação de Leo Bandeira.
Em dezembro, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anulou os atos administrativos que deram início ao processo de cassação contra o prefeito Leo Bandeira.
Relembre o caso
O pedido de cassação do prefeito foi acatado pela Câmara de Lucena no dia 22 de setembro. Desde esse dia, a Câmara analisa o processo e, no início, tentou notificar o prefeito da acusação, mas ele se negou a assinar o documento. Com isso, a abertura do processo foi feita através de publicação em diário oficial. Depois, a Câmara chegou a convocar o prefeito para se defender, porém ele alegou, por diversas vezes, que estaria doente e não compareceu as sessões.
O prefeito de Lucena é investigado por crimes de responsabilidade na administração Municipal. Entre as oito acusações contra o prefeito, a Comissão Processante da Câmara acatou quatro. Se condenado, ele terá o mandato cassado.
Como publicado pelo ClickPB, Leomax Bandeira é acusado de infração contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em apontamento que inclui gastos excessivos com combustível, ocultação de movimentações financeiras de obras, aumento exorbitante da folha salarial e descumprimento das emendas impositivas.
ClickPB
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