Uma semana após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) cobrar publicamente o desfecho sobre o Projeto de Lei encaminhado no ano passado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que cria uma Vara Especial para julgar Organizações Criminosas, deputados disseram nesta terça-feira que a demora na tramitação da matéria não impede o julgamento de ações da Operação Calvário.
A polêmica veio à tona logo após a enxurrada de suspeições de juízes no âmbito da Operação Calvário, principalmente nos processos que têm como alvo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), apontado pelo Ministério Público da Paraíba como “líder da organização criminosa” acusada de desviar recursos destinados à Saúde e Educação por meio de contratos com Organizações Sociais.
O relator da Operação Calvário na 2ª Instância, desembargador Ricardo Vital de Almeida, chegou a dizer que o fato era “vergonhoso e vexatório”.
O líder da oposição, Wallber Virgolino (PL), criticou o não andamento de processos da Calvário e as suspeições apresentadas.
“O Tribunal de Justiça precisa de um aparelhamento para combater à corrupção. Mas, isso também não é motivo para que vários juízes se averbem suspeitos. O Tribunal de Justiça tem sua parcela de culpa porque não cobra julgamento, celeridade. E a Assembleia tem sua parte de culta porque não coloca em pauta essa criação das Varas”, frisou.
George Morais (União Brasil) defendeu a aprovação do texto enviado à Casa de Epitácio Pessoa pelo TJ, mas cobrou o julgamento de ações. “A minha opinião é que temos que o mais rapidamente dotar a justiça da estrutura necessária para que haja julgamento. O pior cenário possível é o de não julgar. A justiça é morosa, demorada. Toda e qualquer ajuda terá o meu apoio”, disse.
O governista Hervázio Bezerra (PSB) disse que o não andamento da matéria, com a aprovação ou rejeição, não pode impedir o trabalho da Justiça.
“Eu vim tomar conhecimento dessa matéria, mas nem tramitou ainda, quero crer que não passou na CCJ. Eu e outros deputados fomos pedir informações ao presidente Adriano Galdino. Independente disso, há de julgamento efetivo das diversas vars criminais do país. Mas, se há a intenção [criação da nova Vara] e esse desejo, vamos conversar. Ao meu ver, uma coisa não impede ou implica a outra. Você tem várias Varas que podem absolver isso. O que estamos vendo vendo são juízes se averbando suspeitos e a mim, enquanto deputado, não compete fazer qualquer juízo de valor”, destacou.
Questionados pela reportagem do Portal MaisPB, os deputados Danielle do Vale (Republicanos) e Chió (Rede) disseram que ainda não tem conhecimento sobre o Projeto de Lei, mas disseram ser “imporante” dar andamento ao texto.
