Promotoria realiza resgates de idosos em situação de vulnerabilidade, em João Pessoa

  O Ministério Público da Paraíba realizou, na semana passada, resgate de pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade social, na Capital, além de transferências de idosos para o Hospital Padre Zé, na Capital. as ações foram coordenadas pela promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais e dos idosos.

Na última sexta-feira (31/07), foi realizado o resgate de uma idosa de 79 anos, que morava no bairro do José Américo. Segundo a promotora Sônia Maia, o resgate ocorreu após denúncia formulada por uma neta da idosa, residente na cidade de Pombal. A equipe técnica do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas IV) foi até o local  e comprovou situação de violação de direitos de da idosa que se encontrava desnutrida, desidratada e acamada.

“Diante do quadro de negligência e descaso para com a saúde e a dignidade da idosa, foi realizado o resgate da enferma para o Hospital Padre Zé, onde encontra-se internada”, informou a promotora. 

De acordo com a promotora, informações colhidas na vizinhança dão conta de que a filha dopava a mãe, passava o dia e a noite fora de casa e vivia às custas dos proventos de benefício previdenciário da idosa, constando no contracheque empréstimos consignados. “Foi apresentada a cópia de uma procuração pública, onde constava expressamente que a filha, procuradora, poderia contrair empréstimos. E assim o fez, deixando sua genitora em condições de penúria”, comenta a promotora.

Mais um resgate

Outro resgate foi realizado na quarta-feira (28/07), de um homem de 51 anos, residente em uma vila no Bairro do Rangel, que foi encontrado acamado, desnutrido, desidratado, em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social. “O resgate ocorreu em virtude de solicitação da enfermeira Sandra, da Unidade de Saúde da Família – Qualidade de Vida – Rangel”” complementou a promotora.

Segundo Sônia Maia, o homem apresentava escaras profundas e infectadas e vivia há muito tempo restrito ao leito, precisando de atendimento médico hospitalar e a família não tinha como assisti-lo por vivenciar situação de extrema pobreza. Foi transferido para o Hospital Padre Zé, onde continua internado.

Transferências

Alem dos resgates, a Promotoria também conseguiu a transferência de três idosos para o Hospital Padre Zé. A primeira ocorreu no último dia 28, quando foram transferidos dois idosos, um de 80 anos e outro de 70 anos, por necessitarem de atendimento médico em hospital. A promotora informou que eles se negavam a ingerir o alimento por via oral e por estarem muito debilitados, com indicação de tratamento clínico para reabilitação. 

Na última sexta-feira (30/07), foi realizada a transferência de uma idosa, de 84 anos, que encontrava-se de alta no Hospital Edson Ramalho, não tinha família para acolhê-la em razão de a única filha ser pessoa com deficiência e encontrar-se internada no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). “A idosa foi acolhida no Hospital Padre Zé para reabilitação do seu estado de saúde. Enquanto isso, está sendo feito um estudo do caso para eventual institucionalização em entidade de acolhimento de idosos, na modalidade de longa permanência”, disse a promotora.

Também no último sábado (31/070, o Serviço Social da UPA Oceania encaminhou relatório à promotora Sônia Maia relatando a situação de um paciente, de 91 anos, que fora admitido na unidade apresentando lesões e sinais de equimoses, típicos de negligência familiar, bastante emagrecido, encoberto de fezes e urina, com quadro clínico gravíssimo de desnutrição, desidratação intensa e sepse. 

Foi solicitada a interveniência do Ministério Público para obtenção de vaga na rede hospitalar. O caso foi levado ao conhecimento do Padre Egídio, diretor do Hospital Padre Zé. sendo o idoso removido para aquela unidade hospitalar.

Negligência

A promotora Sônia Maia destaca que esses casos demonstram situações de maus tratos, exploração financeira e negligência familiar no âmbito doméstico de que são vítimas as pessoas idosas. “Notadamente, aquelas que encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade, restritas aos leitos, sem discernimento para se auto reger e, muitos emudecidos, sem sequer condições sequer de pedir socorro e clemência aos seus algozes”, complementa a promotora..

“Tais situações remetem à necessidade de proteção e garantia aos direitos fundamentais dessas pessoas vulneráveis, através de denúncias às autoridades constituídas, como forma de prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso e das pessoas com deficiência”, comenta Sônia Maia.

Violência

Ainda conforme a promotora de Justiça, além da violência contra o idoso, praticada pela própria família, há também a violência institucional, decorrente da omissão do Poder Público, em não implementar de forma efetiva, políticas públicas voltadas à população vulnerável. “O cidadão resgatado de uma Vila no bairro do Rangel é uma prova viva da omissão dos nossos gestores para com os invisíveis. Os pobres, desempregados, sem teto, sem saúde e carentes da assistência social a ser prestada aos necessitados, conforme preconiza o artigo 6o, da Constituição Federal.

A promotora ressalta também que, em João Pessoa, quando se trata de internação hospitalar, a assistência à saúde, de pessoas idosas e não idosas, e com deficiência, vem sendo garantida pelo Hospital Padre Zé. “O hospital continua à serviço da pobreza desamparada e desassistida, em continuidade à missão do Padre Zé, concretizada através do Padre Egídio de Carvalho Neto, apoio permanente às demandas que aportam à Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital e de outros Municípios do Estado da Paraíba e cidades circunvizinhas”, descata.

Denúncia

A promotora salienta a importância da denúncia de negligência e maus-tratos contra as pessoas idosas. “Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ao Estatuto do idoso e da Pessoa com Deficiência, que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento”, conclui.

Ascom MPPB

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