Mulher que matou suspeito de estupro para se defender é denunciada por homicídio qualificado pelo MP

  O Ministério Público da Paraíba apresentou denúncia pelo crime de homicídio qualificado contra uma mulher, de 41 anos, que matou um homem suspeito de tê-la estuprado. O crime aconteceu no dia 19 de janeiro, em um quiosque em frente ao Mangabeira Shopping e ela chegou a ser levada para Penitenciária Feminina, Júlia Maranhão, mas foi liberada no dia seguinte. 

À época, o Ministério Público deu parecer favorável à alegação da defesa de que ela matou o suspeito para se defender, e a justiça, em primeira instância acolheu o argumento.

Na atual denúncia, uma das qualificadoras seria motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Para o advogado de defesa, Getúlio Souza, já era esperada a denúncia porque está dentro das prerrogativas do MP, mas as qualificadoras causaram espanto e estranheza. “A qualificadora de motivo torpe, que seria algo vergonhoso, que a sociedade repugna. Esse cidadão tem uma sentença por ter matado o marido da mulher, além de testemunhas que apontam que ele a ameaçava. Ela foi coagida, qualquer pessoa, no lugar dela, faria o mesmo. No caso dela, ou faria aquilo ou a vítima do processo faria com ela”, disse.

O advogado afirmou que não acredita que ela irá a júri e, se for, quem vai julgar é a sociedade, por isso está confiante.

Caso seja condenada, de acordo com a denúncia do MP, ela foi denunciada por homicídio qualificado, que é uma pena em abstrato de 12 a 30 anos. “Mas tudo isso é baseado nas circunstâncias que ensejaram o fato delituoso, mas ao analisar, no mínimo o magistrado afastará essas qualificadoras. Quando apresentarmos o contraponto o juiz analisará o caso”, disse.

De acordo com o delegado Ademir Fernandes, a vítima, Vanderlei Santos Cavalcante teria aparecido nas proximidades do local de trabalho da mulher. Sentindo-se ameaçada, ela comprou uma arma e a usou para matá-lo. Segundo a perícia criminal, ele foi assassinado com um disparo de arma de fogo na região da nuca. Ela afirmou que o homem teria matado seu marido e ainda a estuprado quando era adolescente.

Portal Paraíba

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