Câmara rejeita ‘distritão’ e aprova PEC que resgata as coligações partidárias

  O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (11) o chamado “distritão” e aprovou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e vereadores).

Os dois dispositivos estavam contidos em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno, que promove uma minirreforma nas regras eleitorais.

Por modificar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Para valer nas eleições de 2022, as mudanças precisam ser promulgadas até o início de outubro.

No primeiro turno, os placares registrados nesta quarta foram os seguintes (clique para ver o voto de cada deputado):

Texto-base da PEC (aprovado): 339 votos favoráveis, 123 contrários;
‘Distritão’ (rejeitado): 35 votos favoráveis, 423 contrários;
Volta das coligações (aprovada): 333 votos favoráveis, 149 contrários;

A implementação do “distritão” implicaria eleger somente os candidatos mais votados – sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas – em um modelo que enfraquece os partidos e favorece candidaturas personalistas.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais.

Agência Brasil

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