Câmara de Santa Rita aprova projeto de ordenação de políticas de publicidade nas vias públicas: “Poluição Visual e Sonora terá controle”, diz relator

 Vereadores da Câmara de Santa Rita-PB, aprovaram nesta Terça-feira (2), em sessão regimental, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que institui no município a Política de Ordenação de Publicidade nas Vias Públicas, que segundo o relator da CCJ Alysson Gomes (PSL), afirmou a reportagem do Paraíba Urgente após aprovação do projeto à prefeitura de Santa Rita-PB, por meio da Secretaria de Meio Ambiente vai definir planejamento para coibir o mal uso da poluição visual tanto quanto a sonora, o relator disse ainda que “antes em Santa Rita não existia nem setor e hoje possui uma secretaria que vai ordenar e disciplinar para coibir o mal uso de publicidades como tanto os abusos aos cidadãos e ao meio ambiente”, para tanto, para os casos que forem cometidos os abusos serão notificados a atendendo a Lei atendendo a regulamentação da Semas, declarou o relator Alysson Gomes.

“O projeto de Lei 08/2021 chega em boa hora, ninguém pode fazer tudo como quer e como convier, cometendo crimes em poluição visual e sonora, essas práticas daqui por diante serão coibidas por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que será regulamentada dentro de um prazo de 60 dias, que a referida secretária vai apresentar como daqui por diante o que  pode e que não poderá ser usado nos espaços e meio ambiente, em âmbito municipal, para que as pessoas e empresas se adequem nas as novas regras e normas passivos de multas de crimes cometidos  por descumprimento da lei,  estabelecida nas diretrizes e normas da Política Municipal de Meio Ambiente“, disse o relator Alysson Gomes.

O projeto de Lei 08/2021, envolveu na discussão em plenário vereadores de oposição e situação, o relator Alysson Gomes (PSL), foi bastante solicitado na tribuna, da casa de Antônio Teixeira, para tirar dúvidas e explicar melhor sobre o ordenamento de publicidades nas vias publicas de Santa Rita, para combater e coibir os abusos da poluição visual e sonora. Aparteado pelo vereador Tenente Jair que tinha opinião diferente e que possivelmente votaria contra a matéria, pós debate com o relator Alysson que tirou as dúvidas e o  convenceu a votar na matéria. O projeto de Lei 08/2021 foi aprovado a unanimidade e subscrito por todos vereadores da Câmara de Santa Rita, conquistando a primeira vitória como líder da situação conquistando um voto para que a matéria fosse a aprovada a unanimidade e beneficiando a população dos abusos e da perturbação.

O vereador Alysson Gomes (PSL) ocupa o cargo de relator na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Câmara de Santa Rita e, assumiu a liderança dos vereadores fazem parte do bloco de situação do executivo municipal, Alysson Gomes tem desempenhado papel importante na relatoria da constitucionalidade das matérias da casa, como tanto, em seus pronunciamentos na tribuna da casa diante de vários temas sejam eles picantes ou polêmicos, o vereador possui opinião formada e destemido.

Paraíba Urgente 

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