Conde está entre os 132 municípios paraibanos beneficiados com recursos do Fundeb por aluno; veja lista

 A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que um total de 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos beneficiados para o cronograma de repasse.

O valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente é de R$ 4.821,99 e a complementação-VAAT da União prevista na Portaria Interministerial 04/2021 totaliza R$ 3,2 bilhões. Em 2021, esse montante corresponde a 2% do total da contribuição de Estados, DF e Municípios ao Fundeb. A complementação-VAAT da União será crescente, de forma gradativa, até alcançar o mínimo de 10,5% em 2026.

São beneficiários desses novos recursos federais 1.374 municípios de 24 estados, cujo valor aluno ano total ficou abaixo do VAAT-MIN definido nacionalmente. Neste ano, nenhuma rede estadual foi contemplada com a complementação-VAAT da União para o Fundeb, assim como o Distrito Federal e nenhum Município dos Estados de Rondônia e Rio Grande do Sul.

Cronograma – O cronograma de repasses da complementação-VAAT inicia neste mês de julho, conforme programação financeira prevista na Lei 14.113/2020, para o exercício de 2021, com pagamentos mensais de julho a dezembro de 2021 e em janeiro de 2022. As transferências vão seguir a mesma regra prevista de repasses da complementação da União de, no mínimo, 45% até 31 de julho, de 85% até 31 de dezembro de cada ano e de 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.

Dos recursos da complementação-VAAT recebidos pelos Municípios, 50% devem ser destinados à educação infantil em cada ente federado, e deverão ser aplicados em creches e pré-escolas. Excepcionalmente neste ano de 2021, a distribuição dos recursos da complementação-VAAT para a educação infantil deveria ser realizada com as ponderações multiplicadas por 1,5, da creche, pública e conveniada, e da pré-escola, todas diferenciadas para as jornadas em tempo parcial e integral. Mas ainda é preciso analisar como esse cálculo foi realizado.

Dos recursos recebidos à conta da complementação-VAAT da União em cada rede de ensino, 15% devem ser aplicados em despesas de capital, conforme prevê a Lei 14.113/2020 (art. 27) e devem ser utilizados em investimentos na educação infantil e no ensino fundamental, áreas de atuação prioritária dos Municípios.

Veja os municípios beneficiados:

CONDE

MONTE HOREBE

BARRA DE SÃO MIGUEL

BOM SUCESSO

NOVA FLORESTA

SOLEDADE

PUXINANA

PILAR

SÃO JOSE DE PIRANHAS

SÃO BENTO

AREIAL

BREJO DO CRUZ

MATARACA

UMBUZEIRO

ASSUNÇÃO

QUEIMADAS

PRINCESA ISABEL

CAJAZEIRAS

DESTERRO

SÃO JOAO DO CARIRI

TEIXEIRA

PEDRAS DE FOGO

FAGUNDES

LAGOA SECA

JURIPIRANGA

BARRA DE SANTA ROSA

AROEIRAS

SÃO BENTINHO

NOVA OLINDA

RIACHÃO DO BACAMARTE

ARACAGI

PIRPIRITUBA

CAICARA

ALCANTIL

CUITÉ

ESPERANÇA

LUCENA

CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

JACARAÚ

TAPEROÁ

MANAIRA

ITABAIANA

POMBAL

UIRAUNA

ARARUNA

ITAPOROROCA

RIACHO DOS CAVALOS

SAPÉ

BONITO DE SANTA FÉ

MONTEIRO

CUITEGI

SOBRADO

SÃO JOSÉ DOS RAMOS

BELÉM DO BREJO DO CRUZ

ITATUBA

MASSARANDUBA

PAULISTA

JUAZEIRINHO

SANTA CECÍLIA

CATINGUEIRA

CATOLÉ DO ROCHA

LIVRAMENTO

JUNCO DO SERIDÓ

REMÍGIO

MOGEIRO

SANTA LUZIA

ALAGOA NOVA

CONDADO

SOLÂNEA

SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

VIEIROPOLIS

CURRAL DE CIMA

BELÉM

ALAGOINHA

BARRA DE SANTANA

MATINHAS

SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

POCINHOS

PICUÍ

RIACHÃO DO POÇO

CATURITÉ

PATOS

BANANEIRAS

BOA VENTURA

CAMALAÚ

NATUBA

CUBATI

MULUNGÚ

PEDRA BRANCA

TAVARES

CACIMBA DE DENTRO

CALDAS BRANDÃO

MAMANGUAPE

SUME

SOSSEGO

TRIUNFO

CAPIM

ITAPORANGA

BAIA DA TRAICAO

NAZAREZINHO

GUARABIRA

RIACHAO

ALAGOA GRANDE

BARAUNA

CUITÉ DE MAMANGUAPE

IBIARA

SALGADO DE SÃO FELIX

MALTA

NOVA PALMEIRA

LAGOA DE DENTRO

CASSERENGUE

PILÕEZINHOS

GURINHEM

DAMIÃO

PILÕES

SERRA GRANDE

CACIMBAS

SANTA HELENA

AREIA

CONGO

CARAUBAS

CAMPINA GRANDE

DONA INES

LASTRO

SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

IMACULADA

BOQUEIRÃO

MÃE D’AGUA

SERRA BRANCA

SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

Fonte: Blog do André Gomes

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