Vereador endurece Lei penalizando agressores da Maria da Penha com vedação na contratação no serviço público, em Santa Rita

 Coeso nas decisões da relatoria da CCJ e com amplo conhecimento do direito, preocupado com aumento das agressões e feminicídio no município, o vereador Alysson Gomes (PSL) da Câmara de Santa Rita-PB, em entrevista com o Paraíba Urgente, afirmou que está propondo em projeto de Lei 077/2021, endurecer ainda mais lei contra agressores condenados na Lei Maria da Penha para tentar a aplicação da vedação da contratação na administração pública municipal direta e indireta é penalizando ainda mais, só assim, os agressores irão pensar 10 vezes em agredir uma mulher principalmente os que estão penalizados pela justiça com crimes hediondo, declarou.

Para o vereador autor do projeto, Alysson Gomes disse que a propositura em penalizar ainda mais os agressores condenados da Lei Maria da Penha foi motivado devido a preocupação e defensora árdua das mulheres em Santa Rita e no parlamento estadual da Paraíba (ALPB), a deputada estadual Drª Jane, o vereador disse que a propositura foi motivada em várias conversações com a deputada, daí então, surgiu a ideia de criar um projeto e endurecer ainda mais contra os agressores e os  condenados que estão no poder público municipal ou os que pretendem adentrar por meio de contratação direta ou indireta, nosso objetivo é respeito, prevenção e redução nas agressões como tanto números de mortes que ainda é uma crescente em nosso estado que os dados e a estatística provam a falta de conhecimento e respeito para com as mulheres.

O parlamentar Alysson Gomes ressaltou que em dias de hoje é inadmissível qualquer ato de agressão ou deliberação contrária dos direitos e garantias das mulhere, para  Alyssom Gomes lembrou também que o endurecimento da lei contra agressores e condenados na lei Maria da Penha foi embasado pela deputada Dª Jane em algumas colocações além do fundamento da justificativa que comungamos do mesmo pensamento, o parlamentar condenou ainda que em pleno século XXI não existe mais espaço de forma alguma para agressores além da dívida eterna que a humanidade tem com qualquer mulher que é agredida, que não seja apenas uma mulher, e sim agride toda sociedade, esse é nosso entendimento que juntos com a deputada e que não poderemos deixar prosperar mais agressões em Santa Rita, frisou Alysson Gomes.

O projeto de Lei 077/2021, tramita na Comissão de Constituição e Justiça-CCJ da Câmara de Santa Rita, o vereador Alysson Gomes afirmou à reportagem do Paraíba Urgente que conta com o apoio de todos os parlamentares da Casa de Antônio Teixeira e, que após sua apreciação em plenário, o projeto seja sancionado, e a lei seja cumprida, evitando assim os agressores e condenados pela justiça por feminicídio como crime hediondo, esteja vedada de contratação do serviço público santa-ritense, finalizou.

Nenhuma descrição disponível.

Nenhuma descrição disponível.

Nenhuma descrição disponível.

Paraíba Urgente 

Postar um comentário

0 Comentários