Vereador Jackson Alvino foi nomeado presidente da CCJ da Câmara Municipal de Santa Rita


 É com grande alegria e satisfação que informo à população de Santa Rita, que estou como Presidente da CCJ, uma das principais Comissões da Câmara de Vereadores. Tal Comissão tem como objetivo examinar projetos e emitir pareceres com base em aspectos constitucionais, legais, regimentais e de técnica legislativa.

Também, analisa assuntos de natureza constitucional ou jurídica solicitados pelo Presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão, ou ainda em razão de recurso previsto no regimento interno.

Nas reuniões que promove, a CCJ emite pareceres no caso de negativa ou ausência de resposta às informações solicitadas pela Câmara Municipal, além disso sobre a elaboração da redação final das proposições aprovadas pela Câmara.

Assessoria

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