Recentes despachos do ministro Francisco Falcão, relator da Operação Calvário no STJ, atingiram, como se sabe, os conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz, que foram afastados do Tribunal de Contas do Estado. Arthur e Nominando até tentaram retornar aos seus postos, mas Falcão negou e manteve o afastamento. Arthur, então, decidiu pedir aposentadoria. Os dois são investigados , supostamente, por suborno para aprovarem as contas do ex-governador Ricardo Coutinho, especialmente em relação aos gastos com as organizações sociais (como Cruz Vermelha e Ipcep), além dos recursos do Empreender. No caso das OSs, uma organização criminosa foi desbaratada pelo Gaeco na Calvário. Quanto aos recursos do Empreender, sua aplicação eleitoral resultou na inelegibilidade de Ricardo Coutinho. As investigações tiveram como mote inicial uma gravação envolvendo o lobista Daniel Gomes da Silva e Ricardo Coutinho, quando ficou patente a negociação do suborno com os conselheiros. Nesse mesmo vídeo, o ex-governador externa seu ressentimento com Fernando Catão, que não teria aceitado negociar. No áudio, aparentemente revoltado, Ricardo Coutinho diz que vai “fuder” Catão. O advogado Diogo Maia Mariz, também citado na gravação, teria participado da intermediação das negociações. Os valores do suborno revelados no diálogo seriam de mais de R$ 200 mil para aprovar as contas de 2012, com a interveniência do ex-procurador Gilberto Carneiro. CONFIRA A ÍNTEGRA DO ÁUDIO… Tocador de áudio 00:00 00:00 Use as setas para cima ou para baixo para aumentar ou diminuir o volume.

 

O desembargador Ricardo Vital de Almeida , relator da Operação Calvário, no Tribunal de Justiça da Paraíba, não conheceu de recurso de agravo interno, contra o sequestro e bloqueio de bens de envolvidos no esquema de desvios de recursos da saúde e da educação.

“Ante o exposto, tendo em vista o disposto nos arts. 220 e 127, inciso XXXV, ambos do RITJPB, não conheço dos agravos internos interpostos por Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Estelizabel Bezerra de Souza, Aracilba Alves da Rocha e Ricardo Vieira Coutinho”, diz a decisão do desembargador.

O recurso tinha como objetivo suspender o bloqueio de bens,  “interpõem agravo interno (fls. 122/129, 131/158, 190/226, 243/285 e 457/480, respectivamente), hostilizando decisão monocrática proferida por esta relatoria, a qual, decretou o sequestro (indisponibilidade) de dinheiro, valores e ativos financeiros (fls. 31/59), requerido pelo Ministério Público nos autos na presente medida cautelar inominada”.

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