A denúncia que originou o procedimento investigativo, de autoria da Coligação A Cidade no Ritmo Certo, leva em consideração que as mensagens foram enviadas sem anuência dos seus recebedores, cujos números de telefone podem ter sido prospectados por meios irregulares. A prática de envio de mensagens em massa é vedada pela legislação eleitoral.
O envio de mensagens em massa, conforme documento protocolado pela coligação junto à Justiça Eleitoral, pode ainda desequilibrar a campanha eleitoral, de tal forma que alguns candidatos sejam beneficiados em detrimento dos demais.
Além dos fatos apresentados, a denúncia ainda alerta para a possibilidade de, através de disparo em massa, “se divulgar notícias falsas e outras informações inverídicas, especialmente considerando que expressiva parcela da população possui certa dificuldade em reconhecer a inveracidade de certas informações recebidas”, diz o documento.
A redação do Polêmica Paraíba tentou entrar em contato com o candidato, mas não teve retorno.
Polêmica Paraíba
0 Comentários
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Fonte é Notícia.