EM BAYEUX: Juiz eleitoral e MP autorizam carreatas e passeatas com 200 pessoas, mas proíbem comícios

O juiz eleitoral da 61ª Zona Eleitoral, em Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, proibiu a realização de comícios no município durante as eleições municipais 2020. Passeatas e caminhadas estão autorizadas, desde que com uma quantidade limitada de pessoas.

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, Euler Jansen falou que a decisão tomada não foi “nem forte demais, nem branda demais”. “As restrições foram bastante simples, que praticamente limitou-se a extirpar comícios, e uma simples limitação das caminhadas e passeatas”, disse Euler.

Os candidatos poderão realizar passeatas com no máximo 200 pessoas. Carreatas, pit-stops e adesivaços também estão liberados. O juiz pediu a quem participar desses eventos políticos que respeitem as recomendações sanitárias no combate ao covid-19, como uso de máscaras e distanciamento social.

O magistrado explicou, também, porque decidiu liberar as carreatas. Elas poderão ocorrer, mas caminhonetes ou veículos que possam gerar aglomerações. “No carro vai alguém que você tem familiaridade ou sua própria família. Qual o problema? Então, considerando que a chance de exposição seria diminuída, então entraria na questão da razoabilidade fática”, reforçou.

O promotor eleitoral Demétrius Castor, que também esteve presente na reunião, concordou com as regras. “A respeito da situação de Bayeux, ao final chegamos a uma conclusão sensata, lógica, para que a campanha ocorra com naturalidade, observando os cuidados, observando os protocolos da secretaria do estado. Ficou acertado, depois da reunião, o juiz emitiu uma portaria que o comício não vai haver de forma alguma, até porque é impossível você controlar um comício, falar dos afastamentos e uso de máscaras. Então, acordamos que não vai haver comício, restando passeata e carreata”, reforçou.

Ontem, o procurador regional eleitoral, Rodolpho Alves, havia adiantado que decisões recentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, que restringiram a campanha em Alhandra e em Teixeira, não abrangem todas as regiões do estado, mas sinalizam um caminho a ser seguido. “Não vale de fato para todo o estado da Paraíba, mas já é um norte de interpretação para juízes, promotores e também coligações que minimamente cumpram a legislação eleitoral”, reforçou.

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