Vereador de João Pessoa entra na mira do Ministério Público

O vereador de João Pessoa, João Almeida (SD), entrou na mira do Ministério Público da Paraíba. O motivo: a divulgação pela assessoria do parlamentar de que ele teria proporcionado economia superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos. A informação, no entanto, é vista como falsa por membros do MPPB. O caso tramita no Centro de Apoio Operacional (CAO) da Promotoria do Patrimônio Público da capital.

De acordo com apuração feita pelo blog, o caso será encaminhado ainda nesta segunda-feira (15) para um dos promotores do patrimônio público da capital. Caberá a eles analisar a documentação e decidir sobre abertura de inquérito civil, notícia de fato ou procedimento preparatório. A movimentação no MPPB foi iniciada após informação de que o vereador vinha se provendo pessoalmente com informação não verdadeira.

João Almeida é policial rodoviário federal e vereador de João Pessoa há vários anos. Em divulgação pessoal, ele alega que não recebe salários da Câmara Municipal desde a década passada e que isso teria gerado uma economia superior a R$ 2 milhões. A Constituição Federal permite ao vereador o acúmulo dos salários de vereador e de policial rodoviário, desde que ele consiga conciliar as funções. Ou seja, tem que trabalhar nos dois empregos.

Um levantamento feito pelo Ministério Público na folha de ponto do vereador na PRF e na Câmara de João Pessoa mostrou que 2007 para cá, ele alternou momentos em que se dedicou profissionalmente apenas à Câmara Municipal e optou pelos salários de policial rodoviário ou então que ele atuou nos dois órgãos e acumulou as duas remunerações. Em nenhum momento, ele trabalhou nos dois e recebeu apenas de um.

A investigação poderá indicar improbidade administrativa e falsidade ideológica, caso a Promotoria do Patrimônio Público entenda que houve promoção pessoal com base em notícia sabidamente falsa. O caso deverá ser encaminhado pelo CAO para a Promotoria do Patrimônio Público ainda nesta segunda-feira.

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